Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade/ Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality
Revista Direito e Práxis | Law and Praxis Journal
Tramas e interconexões no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminação, gênero e sexualidade/ Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality
Autor Correspondente: Roger Raupp Rios | [email protected]
Palavras-chave: Gênero e sexualidade, Direito da Antidiscriminação, Supremo Tribunal Federal, Gender and sexuality, Anti-Discrimination Law, Brazilian Supreme Court.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Trata das interconexões entre as categorias antidiscriminatórias e as dinâmicas de gênero e sexualidade em decisões do Supremo Tribunal Federal sobre homotransfobia, identidade de gênero e doação de sangue por homossexuais. Faz-se uma análise qualitativa das decisões, selecionadas pela temática, impacto e potencial analítico. Identificou-se efetiva relacionalidade entre a hermenêutica judicial e as dinâmicas sociais e políticas de gênero e sexualidade.
Resumo Inglês:
This paper addresses the Anti-discrimination, gender, and sexuality interconnection points in Brazilian Constitutional Court decisions on homotransphobia, gender identity, and blood donation by homosexuals. Taking into account the public impact, as well as the analytical potential in such judicial rulings, it identifies an actual relationship between the development of Anti-discrimination Law in legal reasoning and the gender and sexuality social and political dynamic.
