TRADITIONS, TRANSLATIONS, BETRAYALS: DIALOGUES AMONG LEGAL CULTURES

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Ricardo Marcelo Fonseca

Palavras-chave: : cultura jurídica, tradição jurídica, transplante jurídico, tradução, Brasil imperio, Teixeira de Freitas.

Resumo Português:

A partir do balanço feito pelos juristas a respeito das “tradições jurídicas”, seus usos e suas premissas, seja fazendo uso de conceitos como “recepção” ou “transplante jurídico”, este texto busca enfrentar este debate com a noção de “tradução”, num movimento de aproximação entre as tarefas do tradutor e do historiador, enquanto um intérprete das diferentes linguagens do passado. Tomando o fato de que, de acordo com teóricos da tradução, ela sempre implica em um processo de “perda” (Steiner), de “negociação” (Eco) ou até mesmo de “manipulacão” (Aslanov), a relação entre as “tradições jurídicas” no tempo e no espaço deve ser sempre lida a partir das contingências históricas complexas específicas, envolvendo os interesses presentes na cena histórica que presidem a “tradução” de uma dada “tradição” jurídica para um outro contexto geográfico ou temporal. Exemplo deste procedimento foi o modo como o jurista brasileiro do século XIX, Teixeira de Freitas, fez sua peculiar adaptação do legado jurídico do direito civil estrangeiro para a cena brasileira, em sua ‘Consolidação das Leis Civis’.

Resumo Inglês:

Based on insights from jurists regarding “legal traditions” – their uses and premises, whether drawing on concepts such as “reception” or “legal transplantation” – this text seeks to address this debate through the notion of “translation,” that is, the movement of approximation between the tasks of the translator and the historian, as an interpreter of the different languages of the past. Observing the notion that, according to theorists, translation always involves a process of “loss” (Steiner), “negotiation” (Eco) or even “manipulation” (Aslanov), the relationship between “legal traditions” in time and space must always be read from the perspective of specific complex historical contingencies, involving the interests present in the historical context that preside over the “translation” of a given legal“ tradition ”into another geographical or temporal context.” The way in which the 19th century Brazilian jurist, Teixeira de Freitas, made his peculiar adaptation of the legal legacy of foreign civil law to the Brazilian context, in his “Consolidation of Civil Laws” is provided as an example of this translation process.