A Tríade Constitucional da Tempestividade do Processo (Em Sentido Amplo): Celeridade, Duração Razoável e Tempestividade Estrutural

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: José Augusto Garcia de Sousa

Palavras-chave: Constituição brasileira. Processo. Tempestividade. Celeridade. Duração razoável.Tempestividade estrutural.

Resumo Português:

Este artigo cuida do módulo constitucional da tempestividade do processo, extraído diretamente do inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição brasileira. São analisados com vagar, de maneira individualizada, os três elementos desse módulo, quais sejam, a celeridade, a duração razoável e a tempestividade (sob o prisma) estrutural, tratados os três como princípios (embora tal qualificação não seja um dogma para o ensaio, podendo-se entender também que há um único princípio da tempestividade, composto por três dimensões ou núcleos distintos). O objetivo é contribuir para a edificação de um aparato conceitual apto a subsidiar respostas criteriosas às delicadas e corriqueiras ponderações relacionadas ao campo da tempestividade processual.

Resumo Italiano

Questo articolo tratta del modulo costituzionale della tempestività del processo, estratto direttamente dalla sezione LXXVIII dell’art. 5 della Costituzione brasiliana. Sono analizzati con cura, trattati in modo individualizzato, i tre elementi di questo modulo, vale a dire, celerità, durata ragionevole e tempestività (sotto un’ottica) strutturale, sono tutti e tre trattati come principi (sebbene tale qualifica non sia un dogma per il saggio, potendosi anche assumere che esiste un unico principio della tempestività, composto da tre diverse dimensioni o nuclei). L’obiettivo è quello di contribuire alla costruzione di un apparato concettuale in grado di sovvenzionare acurate risposte alle delicate e ordinarie considerazioni relative al campo della tempestività processuale.