Território, Direito e Identidade: uma análise da comunidade quilombola da Olaria em Irará, Bahia

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 5

Autores: Jucélia Bispo dos Santos

Palavras-chave: quilombo, política, estado, cidadania, olaria, bahia, brasil

Resumo Português:

Atualmente, no Brasil, consideram-se remanescentes
das comunidades dos quilombos os
grupos étnicos raciais, segundo critérios de
auto-atribuição, com trajetória própria, dotados
de relações territoriais específicas, com
presunção de ancestralidade negra relacionada
com a resistência à opressão histórica sofrida,
conceito construído com base em conhecimento
científico antropológico e sociológico, e fruto
de ampla discussão técnica, reconhecido pelo
Decreto nº 4.887/03 em seu art. 2º. O Estado
brasileiro, por meio dos órgãos públicos, trabalham
com esta categoria, assim como toda a
sociedade: imprensa, órgãos públicos e agentes
políticos. Hoje se fala de quilombos como uma
designação jurídico-constitucional para delimitação
do território quilombola. Portanto, emtende-
se que é relevante a elaboração de estudo
aprofundado que ampare os elementos que
constituíram o conceito de quilombo.

Resumo Inglês:

Currently in Brazil the ethnic groups are considered
remaining of the communities of the
quilombos racial, according to auto-attribution
criteria, with proper trajectory, endowed with
specific territorial relations, with swaggerer of
related black ancestry with the resistance to
the historical oppression suffered, to constructed
concept on the basis of antropológico and
sociological scientific knowledge, and fruit of
ample quarrel technique, recognized for the
Decree nº 4,887/03 in its art. 2º. The Brazilian
State, by means of the public agencies, works
with this category, as well as all the society: the
public press, agencies and agent politicians.
Today if quilombola speaks of quilombos as a
legal-constitutional assignment for delimitation
of the territory. Therefore, one understands
that the elaboration of deepened study is
excellent that supports the elements that had
constituted the concept of quilombo.