TERRA, A BRIGA PARA SER DONO: CONFLITOS AGRÁRIOS NO SERINGAL NOVA EMPRESA NO ANO DE 1970

Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 2

Autores: A. S. Almeida

Palavras-chave: terra, seringueiros, conflito

Resumo Português:

No início dos anos 70, sob a administração de Wanderley Dantas, o governo do Acre impulsionou uma campanha para atrair empresários do Centro-Sul do país, incentivando o desenvolvimento da pecuária na região amazônica. A partir deste fato, teve início a abertura da frente agropecuária no estado, impulsionada, ainda, pelo baixo preço das terras e pelas perspectivas de sua valorização da construção civil e do asfaltamento de estradas, como a BR-317 e a BR-364. Ocorre que os seringais desativados que se tornaram alvo dessa procura permaneceram ocupados pelos seringueiros – antigos empregados – que, com o abandono da exploração econômica pelo seringalista, sobreviviam como produtores autônomos do extrativismo, combinado com a agricultura de subsistência; do mesmo modo como sobreviviam nos períodos de baixa acentuada do mercado internacional da borracha natural. No novo contexto, a presença de ocupantes vindos do Sul questiona diretamente a nova lógica de apropriação das terras na Amazônia. O emprego da violência, com o apoio da polícia, como regra comum a expulsão dos posseiros, aliado à arrogância dos paulistas, gerou, em um curto intervalo de tempo, um clima de revolta e insatisfação generalizada no campo. Os “seringueiros”, destituídos da propriedade legal da terra, lutaram para manter suas condições de reprodução social, o que implica fundamentalmente, na preservação e na permanência na floresta. Os “fazendeiros”, possuidores da propriedade legal da terra, têm interesse em substituir a floresta pela pecuária extensiva de corte, o que implica a expulsão dos seringueiros, gerando assim vários conflitos entre seringueiros e “paulistas”. Para abordamos a presente temática utilizaremos como fonte primária o processo n. 1.330/77 da Terceira Vara Criminal do Estado do Acre, ao qual visa uma ação penal (art.121, §2º, IV), contra o Antônio Caetano et al, acusados pelo homicídio de Carlos Sérgio, capataz do seringal Nova Empresa. Como fontes secundárias consultamos reportagens de jornais da época, principalmente O Varadouro, além de artigos que discorrem sobre os conflitos agrários na região.

Resumo Inglês:

At the beginning of the 1970s, under the administration of Wanderley Dantas, the state government of Acre promoted a campaign to attract businessmen from the Center-South of the country, encouraging the development of livestock in the Amazon region. From this fact, the opening of the agricultural front in the state began, driven, still, by the low price of the land and by the perspectives of its valorization of the civil construction and the paving of roads, as the BR-317 and BR-364. It turns out that the deactivated rubber trees became the target of this search remained occupied by the rubber tappers - former employees - who, with the abandonment of economic exploitation by the rubber tapper, survived as autonomous producers of extraction, combined with subsistence agriculture; just as they survived in periods of sharp decline in the international natural rubber market. In the new context, the presence of occupants from the South directly questions the new logic of land appropriation in the Amazon. The use of violence, with the support of the police, as a common rule for the expulsion of the squatters, coupled with the arrogance of the paulistas, generated in a short period of time a climate of revolt and general dissatisfaction in the countryside. The “rubber tappers”, deprived of the legal ownership of the land, struggled to maintain their conditions of social reproduction, which fundamentally implies, in the preservation and permanence in the forest. The “ranchers”, who have legal land ownership, are interested in replacing the forest with extensive beef cattle, which implies the expulsion of rubber tappers, thus generating several conflicts between rubber tappers and “paulistas”. To address the theme, we will use process no. 1.330 / 77 of the Third Criminal Court of the State of Acre, to which a criminal action (art.121, §2º, IV) is directed against Antônio Caetano et al, accused of the murder of Carlos Sérgio, foreman of the rubber company Nova Empresa. As secondary sources we consult newspaper reports of the time, mainly O Varadouro, in addition to articles that discuss agrarian conflicts in the region.