TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA A NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 3

Autores: Aluska Suyanne Marques da Silva

Palavras-chave: Terceirização, Súmula 331, Responsabilidade subsidiária

Resumo Português:

A proposta deste trabalho é apresentar uma abordagem sobre o fenômeno da terceirização, e
seus efeitos na relação de trabalho a partir das disposições doutrinárias, legislativas e
jurisprudenciais. Com a globalização, houve a eliminação de distâncias, transformando o
mundo em uma verdadeira aldeia global, o que traz consigo novas formas de prestação de
serviços, dentre elas a terceirização. Trata-se, portanto, de uma forma de flexibilização
empresarial por meio da qual a empresa tomadora em vez de executar as atividades com seu
próprio corpo de empregados, contrata os serviços de outra empresa, para que a mesma
execute com seus próprios obreiros, isto é, sob sua responsabilidade. Para alguns
doutrinadores trata-se de uma nova forma de gestão de negócios proporcionando a redução
dos custos e o incremento da produtividade, ao passo que para outros é apenas uma nova
forma de precarização do trabalho extirpando garantias do trabalhador. Nesse diapasão,
percebe-se a relevância do tema não apenas no âmbito jurídico, mas, sobretudo, no âmbito
social, uma vez que as flexibilizações no ambiente de trabalho não podem violar direitos
fundamentais do trabalhador.

Resumo Inglês:

The purpose of this paper is to present an approach to the phenomenon of outsourcing and its
effects on the employment relationship from the doctrinal statements, legislative and
jurisprudential.With globalization, there was the elimination of distance, turning the world
into a true global village, which brings with it new ways of providing services, among them
outsourcing. It is therefore a more flexible form of business through which the borrower
company instead of performing the activities with his own body of employees, engages the
services of another company to do the same with their own workers, this is under his
responsibility. For some teachers this is a new way of providing business management to
reduce costs and increase productivity, while for others it is just a new form of precarious
employment guarantees excising the worker. In this vein, we see the relevance of the theme
not only in the legal field, but especially in the social sphere, since the flexibilities in the
workplace can not violate fundamental rights of workers.