A permanência da opressão feminina nas sociedades hodiernas motivou a elaboração de teorias feministas com o objetivo de combater as práticas sociais que favorecem os homens em detrimento das mulheres. Nesse contexto, surgiram teorias feministas do direito para analisar o fenômeno jurídico, historicamente reprodutor das discriminações perpetradas nos demais campos sociais. Porém, essas teorias ainda não se disseminaram pelo Brasil, apesar da constante violação dos direitos humanos e fundamentais das mulheres brasileiras. O presente trabalho pretende contribuir para a disseminação dessas teorias nas nossas Universidades e reivindicar a adoção de um aporte teórico capaz de perceber que o patriarcado não acontece apenas num instante isolado de abuso de lei ou de poder jurisdicional, mas que perpassa todo o Sistema de Justiça, pois ele próprio reflete a sociedade em que surge e geralmente contribui para a manutenção do status quo.
The persistence of women's oppression in today's society led to the elaboration of feminist theories in order to combat the social practices that favor men over women. In this context, emerged feminist legal theories to review the legal phenomenon, which historically contributed to the discrimination perpetrated in other social fields. However, such theories have not spread into Brazil, despite the constant violation of human and fundamental rights of Brazilian women. This paper aims to contribute to the spread of these theories in Brazilian universities and to claim the adoption of a theoretical framework able to see that patriarchy does not just happen in a single instant of abuse of law or judicial power, but encompasses the whole justice system, because it reflects the society in which appeared and generally helps to maintain the status quo
