A teoria liberal da combinação de poderes
Revista Faces de Clio
A teoria liberal da combinação de poderes
Autor Correspondente: Camila Oliveira do Valle | [email protected]
Palavras-chave: Poderes,Brasil,Liberalismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Resumo: A pesquisa analisa as teorias dos poderes desenvolvidas por Locke, por Montesquieu e por Hamilton, Madison e Jay. Os Federalistas consolidam na Constituição Estadunidense os “Três Poderes” apresentados e desenvolvidos por Montesquieu e por Locke. Questionando a concepção de “separação”, a pesquisa conclui que os autores elaboram uma teoria da combinação dos poderes, os quais interagem entre si. Essa base teórica liberal fundamenta a organização de Poderes adotada pelo Brasil com a Constituição da República Federativa, em 1988, que consolidou o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, apresentando suas atribuições e funções e prevendo a ingerência de um poder no outro.
Resumo Inglês:
Abstract: The research analyzes the theories of the powers developed by Locke, Montesquieu and Hamilton, Madison and Jay. The Federalists consolidated in the US Constitution the "Three Powers" presented and developed by Montesquieu and by Locke. Questioning the concept of "separation", it concludes that the authors elaborate a theory of the combination of powers, which interact. This theoretical liberal basis based the organization of powers adopted by Brazil with the Constitution of the Federal Republic, in 1988, which consolidate the Legislative, the Executive and the Judicial Powers, presenting their functions and predicting the interference of one power in the other.
