A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO MÉDICO
Revista de Direito e Medicina
A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO MÉDICO
Autor Correspondente: A. G. Faria | [email protected]
Palavras-chave: Responsabilidade civil – Erro médico – Nexo de causalidade – Teoria da perda de uma chance
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo tem como tema a aplicação da teoria da perda de uma chance no direito médico. Aborda-se os motivos da ocorrência de erros médicos e os meios de preveni-los. Em caso de incidência de danos ao paciente contemplam-se as modalidades de responsabilidade civil aplicáveis ao caso concreto. Ademais, é trabalhada a probabilidade da chance de cura ou recuperação do paciente, sendo imprescindível a comprovação do nexo de causalidade entre o ato e o dano para quantificar o valor da indenização. Por fim, estuda-se casos concretos de demandas indenizatórias por erro médico em que foi aplicada a teoria da perda de uma chance.
Resumo Inglês:
This article is about the application of the theory of loss of a chance in medical law. It shows the reasons for the occurrence of medical errors and the means of preventing them. In case of incidence of damages to the patient, the modalities of civil liability applicable to the specific case are contemplated. In addition, the likelihood of cure or recovery of the patient is worked out, being essential to prove the causal link between the act and the damage to quantify the amount of the compensation. Finally, concrete cases of indemnity claims for medical error in which the theory of loss of a chance has been applied are studied.
