O choque entre a democracia e constitucionalismo é figura controversa que repercute em variados momentos históricos da teoria constitucional. Contemporaneamente, esse debate não funcionaria de maneira distinta. Diante do visível dissenso existente entre a atuação do Poder Judiciário e a prática social, torna-se mister analisar as circunstâncias que rodeiam essas questões, principalmente no que diz respeito à legitimidade. Nesse sentido, justamente por a teoria da democracia radical não se debruçar acerca do campo e do limite de atuação das instituições, deve-se imaginar, a partir dos escritos desenvolvidos por seus principais autores, a qual entidade estatal restaria o encargo de lidar com o controle de constitucionalidade. Ademais, verificar se a atuação do Poder Judiciário é suficiente para nutrir as arenas agonísticas propostas por Chantal Mouffe. Para isso, o presente escrito irá traçar as principais linhas estruturais desenvolvidas pela democracia radical. Após, irá averiguar o caminho histórico traçado pelo controle de constitucionalidade e os campos teóricos que o norteiam atualmente. Com isso, no fim será estabelecida qual a possível relação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário e a teoria da democracia radical, concluindo-se então, pela assimilação da hipótese traçada, marcada pela incompatibilidade, em certa dimensão, dessas figuras, haja vista a impossibilidade de manutenção do pluralismo agonístico no âmbito judicial.
The clash between democracy and constitutionalism is a controversial figure that has repercussions in several historical moments of constitutional theory. At the same time, this debate would not work differently. In view of the visible disagreement between the Judiciary's action and social practice, it becomes necessary to analyze the circumstances surrounding these issues, especially with regard to legitimacy. In this sense, precisely because the theory of radical democracy does not focus on the field and limits of action of institutions, one must imagine, based on the writings developed by its main authors, which state entity would be left with the task of dealing with the control of constitutionality. Furthermore, to verify if the Judiciary Power's action is sufficient to nourish the agonistic arenas proposed by Chantal Mouffe. For this, the present writing will trace the main structural lines developed by radical democracy. Afterwards, it will investigate the historical path traced by the control of constitutionality and the theoretical fields that currently guide it. With this, in the end, it will be established what is the possible relationship between the control of constitutionality exercised by the Judiciary and the theory of radical democracy, concluding then, by the assimilation of the outlined hypothesis, marked by the incompatibility, in a certain dimension, of these figures, given the impossibility of maintaining agonistic pluralism in the judicial sphere.
