SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O NÍVEL DE EVIDENCIAÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS

Ano: 2018 | Volume: 7 | Número: 13

Autores: Monique Marcelino, Maíra Melo de Souza

Palavras-chave: subvenção governamental, subvenções governamentais, CPC 07 (R1), evidenciação contábil, CPC 07 (R1), government grant, government grants, accounting disclosure

Resumo Português:

O objetivo deste trabalho foi verificar a relação entre o nível de evidenciação das subvenções governamentais e as características das companhias de capital aberto brasileiras. Para tanto, foi elaborada uma lista de verificação, com base no pronunciamento técnico CPC 07 (R1), abordando os requisitos estabelecidos pelo referido pronunciamento, quanto à correta evidenciação das subvenções governamentais nos demonstrativos contábeis e notas explicativas. Por meio da lista de verificação foi possível medir o nível de evidenciação das companhias analisadas e, relacionar com as principais características das companhias, como: i) empresa de auditoria, ii) resultado do exercício social e iii) classificação de subsetor. Além disso, elaborou-se um ranking com os maiores e menores níveis de evidenciação apurados na amostra. Os documentos analisados foram: Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Balanço Patrimonial (BP) e as notas explicativas referentes ao ano de 2016 de 260 companhias que apresentaram algum tipo de subvenção governamental em seus demonstrativos contábeis. Os resultados da pesquisa demonstraram que as companhias brasileiras analisadas, em sua maioria, possuem um baixo nível de evidenciação das subvenções governamentais, em que apenas 26 companhias da amostra obtiveram um nível de evidenciação igual ou superior a 50%. Concluiu-se, também, que os resultados da pesquisa não sugerem tendência de relação entre as características analisadas (empresa de auditoria, resultado do exercício e subsetor) com o baixo nível de evidenciação das companhias.

Resumo Inglês:

The objective of this study was to verify the relationship between the level of disclosure of government grants and the characteristics of Publicly Traded Brazilian Companies. For this purpose, a checklist was prepared, based on technical pronouncement CPC 07 (R1), addressing the requirements established by said pronouncement, regarding the correct disclosure of government grants in the financial statements and explanatory notes. Through the checklist it was possible to measure the level of disclosure of the companies analyzed and to relate to the main characteristics of the companies, such as: i) auditing company, ii) results of the fiscal year, and iii) subsector classification. In addition, a ranking was made with the highest and lowest levels of disclosure found in the sample. The documents analyzed were: The Statement of Income (DRE), Balance Sheet (BP) and the explanatory notes for the year 2016 of 260 companies that presented some type of government grant in their financial statements. The results of the research showed that the majority of Brazilian companies have a low level of disclosure of government grants, in which only 26 sample companies obtained a disclosure level equal to or greater than 50%. It was also concluded that the results of the research do not suggest a tendency of relation between the characteristics analyzed (audit firm, result of the exercise and subsector) with the low level of disclosure of the companies.

Resumo Espanhol:

El objetivo de este trabajo fue verificar la relación entre el nivel de evidencia de los subsidios gubernamentales y las características de las empresas de capital abierto brasileñas. Para ello, se elaboró una lista de verificación, con base en el pronunciamiento técnico CPC 07 (R1), abordando los requisitos establecidos por dicho pronunciamiento, en cuanto a la correcta divulgación de los subsidios gubernamentales en los estados financieros y notas explicativas. A través de la lista de verificación fue posible medir el nivel de divulgación de las empresas analizadas y relacionarlo con las principales características de las empresas, tales como: i) empresa auditora, ii) resultados del ejercicio y iii) clasificación por subsector. Además, se elaboró un ranking con los mayores y menores niveles de evidencia apurados en la muestra. Los documentos analizados fueron: Estado del Resultado del Ejercicio (DRE), Balance General (BP) y notas explicativas del año 2016 de 260 empresas que presentaron algún tipo de subsidio gubernamental en sus estados financieros. Los resultados de la investigación demostraron que las empresas brasileñas analizadas, en su mayoría, poseen un bajo nivel de evidencia de los subsidios gubernamentales, en que apenas 26 empresas de la muestra obtuvieron un nivel de evidencia igual o superior al 50%. Se concluyó, también, que los resultados de la investigación no sugieren tendencia de relación entre las características analizadas (empresa de auditoría, resultado del ejercicio y subsector) con el bajo nivel de evidencia de las compañías.