SONEGAÇÃO FISCAL: Uma análise dos seus Efeitos na Economia Brasileira

Ano: 2019 | Volume: 7 | Número: 31

Autores: Carolina Reis de Macedo, José Washington de Freitas Diniz Filho

Palavras-chave: Sonegação; Problema; Impactos.

Resumo Português:

Os tributos são prestações obrigatórias, pagas em dinheiro e usadas para subsidiar a atividade estatal; dessa forma, eles são a principal fonte de renda do governo e é através deles que a administração pública constrói escolas, hospitais, investe em cultura, geração de emprego, saneamento básico e infraestrutura, promove a coleta de lixo, realiza o pagamento dos empregados públicos, dentre outras atividades. Mas, no Brasil, tem-se uma elevada carga tributária e a contrapartida não é satisfatória; com isso, aparece o problema da sonegação fiscal que reduz a arrecadação do Estado, acarreta na concorrência desleal no setor privado, gera desemprego e afeta a comunidade como um todo. Esse problema é antigo, existe desde que o Brasil era colonizado por Portugal, mais precisamente na época das capitanias hereditárias, pelo fato de a metrópole não se interessar no crescimento da colônia, pelo contrário, preocupava-se apenas em explorar suas riquezas. Visto que o tema é amplo e pouco se discute a respeito, o presente artigo apresenta o seguinte problema de pesquisa: Quais os impactos da sonegação fiscal na economia brasileira nos anos de 2011 a 2016? E tem como o objetivo geral: Analisar os impactos causados na economia brasileira em detrimento da sonegação fiscal entre os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foi realizada a coleta dos montantes referentes a sonegação do site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e utilização das variáveis macroeconômicas produto interno bruto (PIB), importações, exportações e taxa de câmbio. Para verificar a relação entre a sonegação fiscal e as variáveis macroeconômicas, utilizou-se a sistemática de regressão linear simples. Como resultado, observou-se que todas as variáveis empregadas no estudo têm relação direta com a evasão fiscal, portanto se ela aumenta, há a elevação no comportamento do PIB, taxa de câmbio, importações e exportações.

Resumo Inglês:

Taxes are compulsory benefits, paid in cash and used to subsideze the state owned company; this way, they are main income source of the government and it is through them public administration builds schools, hospitals, invests in culture, generation of employment, basic sanitation and infrastructure, promotes the collection of garbage, make the payment employees public, among others activities. But in Brazil, there is a big rate and for other hand is not satisfactory; with this, the problem of fiscal evasion appears that reduces state revenue, leads to unfair competition in the private sector, generates unemployment and affects the community as a whole. This is a old problem, there is since Brazil was colonized by Portugal, more precisely at the time hereditary captanicies, because the metropolis is not interested in colony growth, on the contrary, it is only concerned with exploring its riches. Since the theme is broad and there is little discussion about it, the present article presents the following research problem: What are the impacts of fiscal aversion on the Brazilian economy in the years 2011 to 2016? Its general objective is: To analyze the impacts caused in the Brazilian economy to the detriment of tax evasion between the years 2011 to 2016, for this purpose, the collection of amounts related to tax evasion of the website of the Brazilian Tax Planning Institute (IBPT) and use of the macroeconomic variables gross domestic product (GDP), imports, exports and exchange rates. For the relationship between fiscal evasion end macroeconomic variables, the simple linear regression system was used. As a result, it was observed all the variables put in the study are directly related to fiscal evasion, so it increases, there is an increase in the behavior of GDP, exchange rate, imports and exports.