SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK

Ano: 2017 | Volume: 12 | Número: 1

Autores: H. C. S. Neves; L. A. Araújo

Palavras-chave: constituição da islândia, democracia semidireta, veto popular, constituição via facebook

Resumo Português:

O presente texto objetiva analisar a Constituinte islandesa de 2011 através da observação do momento político-social que a proporcionou e de alguns aspectos de sua elaboração assentados no conceito de Soberania Popular, nos instrumentos de democracia semidireta e Poder Constituinte. Para a análise foram utilizados artigos científicos e jornais que abordaram o tema, bem como doutrinas referentes à Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Foram observadas as manifestações populares que levaram à elaboração da nova Constituição e a outros impactos no país, avistando o indício da soberania e seus desdobramentos. Além disso, as características intrínsecas do Poder Constituinte puderam ser distinguidas à luz das peculiaridades do processo islandês e delimitou-se a possibilidade de, no caso analisado, o referendo se desdobrar em veto popular - dois importantes instrumentos de democracia semidireta que também foram observados.