Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

Ano: 2015 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Eduardo Nunes de Souza

Palavras-chave: Situações jurídicas subjetivas. Direito subjetivo. Relação jurídica. Análise funcional.

Resumo Português:

As situações jurídicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada. Seu estudo em perspectiva funcional fornece subsídios para identificar os valores e interesses que devem orientar cada situação jurídica, seja em sua gênese, seja em seu exercício, o que permite aplicações em campos tão variados quanto o da invalidade do negócio jurídico, o do abuso do direito e o do merecimento de tutela. Este trabalho visa a oferecer um enfoque funcional sobre a matéria, ressaltando também alguns aspectos controversos do tema.