O presente artigo tem como objetivo principal analisar a realidade vivida no sistema prisional feminino brasileiro, partindo do estudo do histórico do sistema carcerário feminino no Brasil, e averiguando os fenômenos da violência estatal e do abandono familiar sofridos pelas mulheres presidiárias. O propósito deste estudo é compreender as diversas problemáticas que assolam as mulheres encarceradas e sugerir possíveis soluções que viabilizem um encarceramento que preserve os direitos e garantias fundamentais assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro, além de promover a manutenção dos vínculos familiares. Na elaboração deste trabalho foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica, valendo-se de técnicas de aprofundamento científico e documental. Concluiu-se que o Estado precisa adequar o sistema prisional feminino de modo que se proporcione condições adequadas para um cumprimento de pena menos solitário e violento, propiciando uma reintegração social efetiva.
The main objective of this article is to analyze the reality experienced in the Brazilian female prison system, starting from the study of the history of the female prison system in Brazil, and investigating the phenomena of state violence and family abandonment suffered by female prisoners. The purpose of this study is to understand the various problems that plague incarcerated women and suggest possible solutions that enable incarceration that preserves the fundamental rights and guarantees guaranteed by the Brazilian legal system, in addition to promoting the maintenance of family ties. In preparing this work, the methodology of bibliographical research was used, using in-depth scientific and documentary techniques. It was concluded that the State needs to adapt the female prison system so that it provides adequate conditions for a less solitary and violent sentence, providing effective social reintegration.
