SISTEMA JURÍDICO E UNIDADE AXIOLÓGICA OS CONTORNOS METODOLÓGICOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição

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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

SISTEMA JURÍDICO E UNIDADE AXIOLÓGICA OS CONTORNOS METODOLÓGICOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 3
Autores: Ricardo Aronne
Autor Correspondente: R. Aronne | [email protected]

Palavras-chave: Unidade Axiológica, Contornos Metodológicos, Civil Constitucional

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

No cenário nacional de 1988, uma revolução se pôs em curso no Direito Civil Brasileiro. A chegada da democracia no Brasil, deu origem ao Estado Social e Democrático nacional, projetada na respectiva Constituição promulgada. Novos atores atuando em novos roteiros epistemológicos. A partir de então, o trânsito jurídico, os projetos parentais e as titularidades de apropriação, foram sendo reconstruídos pela jurisprudência e doutrina mais arejada a par do núcleo constitucional redivivo em novos moldes axiológicos. Inicia a marcha da repersonalização, da despatrimonialização do Direito. Lenta e gradualmente, mas substancial. À metade da década que findou o Século XX no Brasil, a família, o contrato e as titularidades eram significantes que ostentavam novos significados, cuja fisionomia e silhueta ainda continuaria se transformando.