Sindicato: vigilância em saúde do trabalho: fundamentos jurídicos

Ano: 2006 | Volume: 20 | Número: 1

Palavras-chave: saúde do trabalhador legislação sanitária vigilância sanitária

Resumo Português:

O objeto deste artigo será o de analisar a legislação disponível
e as experiências, sem a pretensão de esgotar o
tema, para que as entidades sindicais possam incidir
modificando o ambiente de trabalho através da vigilância
em saúde do trabalhador. Na legislação brasileira vigente
podem ser relacionados diversos dispositivos nos quais
se encontram elementos a partir dos quais o Sindicato
em conjunto com órgãos públicos ou separadamente, pode
intervir para a construção de um ambiente de trabalho
saudável. Afinal, é a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras
a riqueza que deve ser preservada. Além destes
aspectos, serão compartilhados sonhos e projetos para o
próximo período.

Resumo Inglês:

The goal of this paper is to analyze the available legislation
and the experiences, to contribute to the debate, so that
the labor unions may interfere and modify the working
environment, through the surveillance of occupational
health. In the Brazilian legislation, in force today, there
are several devices where we can find elements from
which the labor union, along with public organisms or
separately, can intervene toward the construction of a
healthy working environment. After all, the health of the
workers is the wealth that has to be preserved. Besides
these aspects, dreams and projects will be shared for the
next period.