SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

SENEXÃO: A COLOCAÇÃO DE IDOSOS EM FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO ALTERNATIVA PARA O AMPARO DE IDOSOS ÓRFÃOS

Ano: 2021 | Volume: 17 | Número: 1
Autores: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Monique Maria Nascimento Ferraz
Autor Correspondente: Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Monique Maria Nascimento Ferraz | [email protected]

Palavras-chave: Senexão. Adoção de idosos. Família substituta.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Através da abordagem doutrinária, legal, estatística e jurisprudencial, a presente pesquisa versará sob a regulamentação do termo “colocação do idoso em família substituta”, por meio de um novo instituto a ser acrescido ao Direito de Família: a Senexão. O trabalho terá como objetivo analisar a viabilidade do instituto Senexão como medida alternativa de amparo aos idosos órfãos, através do método de abordagem dedutivo e do procedimento comparativo. O presente artigo alcançará, em sede conclusiva, a viabilidade do novo instituto em que pese a inadequabilidade legal e conceitual dos termos gerais do instituto da adoção de crianças e adolescentes em face da negligente adequação a adoção de idosos, priorizando em todo o limiar da análise comparativa a principio-logia defensiva do direito dos idosos garantida pela lei específica e pela Carta Magna.



Resumo Inglês:

Through the doctrinal, legal, statistical, jurisprudential approach, this research will deal with the regulation of the term “placing the elderly in a substitute family” by a new institute to be added to family law: the Senexão. The work will aim to analyze the viability of the Senexão institute as an alternative measure of support for elderly orphans, through the deductive approach method and the comparative procedure. This article will reach, conclusively, the viability of the new institute in spite of the legal and conceptual inadequacy of the general terms of the institute of the adoption of children and adolescents in face of the negligent adequacy of the adoption of the elderly, prioritizing throughout the analysis threshold comparative the defensive principle of the right of the elderly guaranteed by the specific law and the Magna Carta.