Seguridade Social: uma preocupação mundial

Ano: 1996 | Volume: 1 | Número: 1

Resumo Português:

Em praticamente todas as sociedades contemporâneas existe alguma forma de Seguridade Social, quer conquistadas pela reivindicação das classes trabalhadoras, quer simplesmente outorgadas pelo estado. Os sistemas de Proteção Social são hoje indissociáveis das relações do trabalho e integram os próprios direitos da cidadania. É bom ter em mente que o amparo coletivo aos riscos individuais situa-se nas origens da própria organização da sociedade. Desde as primitivas formas de amparo através do grupo familiar até o status contemporâneo, a proteção social tem sido elemento decisivo para a manutenção das sociedades. Assim, não se discute a necessidade da existência de um Sistema de Seguridade Social, mas o grau de proteção a serem proporcionados, levando-se em conta as restrições de viabilidade econômico-financeira e a distribuição mais equânime dos ônus e dos benefícios.