A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira
Autor Correspondente: Bruno Soeiro Vieira | [email protected]
Palavras-chave: “Nova Belém”, enclaves fortificados, função social da propriedade, metrópole amazônica, segregação socioespacial
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Resumo Português:
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, dentre os quais, destacam-se: i) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; ii) a autossegregação adotada por parcela da população urbana que, submetida aos encantos do marketing imobiliário, abandonou a parte mais antiga do tecido urbano para residir em “fortalezas horizontais”. Este artigo visa identificar a dimensão do descumprimento da função social da propriedade nos condomínios horizontais fechados localizados na denominada “Nova Belém”; para tanto, realizou-se um debate teórico e, empiricamente, analisam-se as leis urbanísticas e documentos, viabilizando a correlação de tais dados com as consequências da ampliação da privatização do espaço urbano e o fenômeno da segregação socioespacial, este que, em Belém/PA, ganha maior dimensão devido a uma legislação urbanística demasiadamente permissiva.
