SAÚDE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO EM MATO GROSSO (1995-2013)
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
SAÚDE, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO EM MATO GROSSO (1995-2013)
Autor Correspondente: Giselle Sakamoto Souza Vianna | [email protected]
Palavras-chave: trabalho degradante, saúde e segurança no trabalho, trabalho escravo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo é fundamentado numa pesquisa sobre a morfologia do trabalho escravo contemporâneo no estado de Mato Grosso, na transição entre os séculos XX e XXI. A partir da análise quantitativa e qualitativa dos Relatórios de Fiscalização do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que constataram trabalho escravo em Mato Grosso entre 1995 e 2013, apresenta-se um retrato de algumas das principais violações de normas de saúde segurança que têm caracterizado as condições degradantes de trabalho. O estudo busca discutir a relevância da integridade física e da própria vida dos trabalhadores na compreensão da morfologia da escravidão contemporânea, tendo como pano de fundo as disputas em torno do conceito de “trabalho análogo a de escravo” no Brasil. Para tanto, foi construída uma base de dados com variáveis que buscam revelar não só a natureza das principais violações de normas de saúde e segurança do trabalho (SST), mas também suas diferentes gradações, de modo a contribuir para a produção de conhecimento científico acerca da diferenciação entre as condições degradantes de trabalho e as meras violações de normas de SST.
Resumo Inglês:
This article is based on research conducted on the morphology of contemporary slavery in Mato Grosso state, Brazil between 20th and 21st centuries. It departs from a qualitative and quantitative analysis of 180 Reports issued by the special inspection units that found slave labor in Mato Grosso from 1995 to 2013. The study unfolds a portray of the main violations to workers’ health and safety norms that have been key elements to characterize the modality of contemporary slavery known as “work in degrading conditions”. The article discusses the role played by physical integrity and by workers’ life itself in the understanding of the new forms of slavery, in the context of recent disputes about the juridical concept of “work analogous to slavery” in Brazil. With this purpose, the research comprised the construction of a dataset which contains variables focused on the nature and different degrees of the violations of workers’ health and safety norms. With this approach, it contributes to build up the scientific debate on the frontiers between mere norm violations and degrading conditions in the workplace and in work relations.
