SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS – UMA ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Revista Acadêmica ESMPCE
SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS – UMA ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS CEARENSES
Autor Correspondente: A. K. de M. Sousa | [email protected]
Palavras-chave: arrecadação, responsabilidade, serviços públicos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo pretende, a partir de uma metodologia de análise associativa de dados, apresentar informações sobre a arrecadação tributária dos municípios cearenses, tendo como ponto de partida as informações apresentadas pelo próprio Município ao órgão auxiliar de controle, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com o escopo de produzir conhecimento que possa ser de interesse dos gestores. Espera-se, a partir dos esforços dos gesto-res e dos incentivos e orientações hauridos dos diversos Órgãos de Planejamento e de Controle Externo que, ao longo do tempo, haja um incremento na arrecadação e, portanto, aumento nos recursos disponíveis para investimento em políticas públicas. Assim, o pre-sente estudo busca trazer à tona o debate sobre a importância da temática tributária, da eficiência na arrecadação dos tributos como mecanismo de responsabilidade na gestão fiscal para uma prestação adequada dos serviços públicos a toda a população.
Resumo Inglês:
This article aims, from a methodology of associative data analysis, to present information about the tax collection of the municipalities of Ceará, having as a starting point the information presented by the Municipality to the auxiliary control body, the Court of Auditors of the State of Ceará - TCE/CE, the Federal Revenue Secretariat and the Brazilian Institute of Geography and Statistics, with the purpose of producing knowledge that may be of interest to managers. Over time, an increase in revenue is expected, and thus an increase in resources available for public policy investment. Therefore, the present study seeks to bring up the debate on the importance of the tax thematic, the efficiency of tax collection as a mechanism of responsibility in tax management for the adequate provision of public services to the entire population.
