Ao analisar a dimensão teórica das polÃticas públicas, este artigo traz
à tona a necessidade de investigação do lugar do estado nacional, enquanto
uma instituição criada para implementar polÃticas e programas que garantam
de maneira “igual†o direito de “todos†e respeite as especificidades dos
cidadãos inseridos em sua esfera territorial. Para que tal objetivo se cumpra
necessário se faz a execução de polÃticas de cunho universalista. Tais polÃticas
revelam uma faceta da atual crise da sociedade moderna que é a problemática
da desigualdade e da exclusão. A partir de um referencial teórico-metodológico
que privilegia a análise dialética dos fenômenos abordados e através da técnica
do estudo de caso, buscou-se compreender as contradições da inserção, no plano
dos direitos formais, dos segmentos étnico-raciais, sobretudo no que diz respeito
à polÃtica de demarcação territorial, resguardando-se o direito de igualdade,
sem aniquilar as diferenças formadoras de suas etno-territorialidades. O
contexto das polÃticas públicas na atualidade, e aqui privilegiada a questão
da territorialidade quilombola no Brasil e em especialmente no Maranhão,
nos permite refletir sobre as possibilidades e impasses de se lidar com as
diferenças dentro dos marcos do Estado moderno.
