Respeito à igualdade pela diferença: o contexto das políticas públicas e a questão quilombola no Maranhão

Ano: 2010 | Volume: 8 | Número: 16

Autores: Maria Aparecida de Moraes Silva, Marivania Leonor Souza Furtado

Palavras-chave: políticas públicas, Estado, territorialidade quilombola.

Resumo Português:

Ao analisar a dimensão teórica das políticas públicas, este artigo traz
à tona a necessidade de investigação do lugar do estado nacional, enquanto
uma instituição criada para implementar políticas e programas que garantam
de maneira “igual” o direito de “todos” e respeite as especificidades dos
cidadãos inseridos em sua esfera territorial. Para que tal objetivo se cumpra
necessário se faz a execução de políticas de cunho universalista. Tais políticas
revelam uma faceta da atual crise da sociedade moderna que é a problemática
da desigualdade e da exclusão. A partir de um referencial teórico-metodológico
que privilegia a análise dialética dos fenômenos abordados e através da técnica
do estudo de caso, buscou-se compreender as contradições da inserção, no plano
dos direitos formais, dos segmentos étnico-raciais, sobretudo no que diz respeito
à política de demarcação territorial, resguardando-se o direito de igualdade,
sem aniquilar as diferenças formadoras de suas etno-territorialidades. O
contexto das políticas públicas na atualidade, e aqui privilegiada a questão
da territorialidade quilombola no Brasil e em especialmente no Maranhão,
nos permite refletir sobre as possibilidades e impasses de se lidar com as
diferenças dentro dos marcos do Estado moderno.