Repensar o direito para viver a cidade: entraves à reforma urbana sob a égide do capital
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ISSN: 19803532
Editor Chefe: Fernando Ponte de Sousa
Início Publicação: 30/11/1999
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Sociologia
Repensar o direito para viver a cidade: entraves à reforma urbana sob a égide do capital
Ano: 2013 | Volume: 1 | Número: 10
Autores: Renata Piroli Mascarello
Autor Correspondente: Renata Piroli Mascarello | [email protected]
Autor Correspondente: Renata Piroli Mascarello | [email protected]
Palavras-chave: Capitalismo; Direito à cidade; Direito a cidades sustentáveis; Estatuto da Cidade; Neoliberalismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste trabalho, pretende-se realizar uma reflexão acerca da ineficácia do ordenamento jurÃdico brasileiro, no que diz respeito à garantia do direito à cidade. Para tanto, compara-se o conceito de direito à cidade, pensado por Henri Lefebvre, com o direito a cidades sustentáveis, previsto na Lei nº 10.257/01. Contrapondo os conceitos, pode-se verificar a essência e falhas de cada um, sendo possÃvel, também, repensar os reais objetivos da polÃtica urbana brasileira, com base na resolução de problemas mais complexos que aqueles abarcados pela legislação vigente.
