A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: ESTUDO DE CASO HIDROELÉTRICA TUCURUÍ

Ano: 2012 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Luiz Claudio Gonçalves, Paula Meyer Soares, Orlando Roque da Silva

Palavras-chave: gestão pública, participação pública, sustentabilidade

Resumo Português:

O processo de participação pública na tomada de decisão socioambiental nacional, além de não
estar devidamente sistematizado, também apresenta algumas deficiências e equívocos necessitando
assim, de ajustes que possibilitem o seu correto funcionamento e aplicação. Nesse sentido, o
presente artigo, por meio de uma pesquisa bibliográfica busca discutir os principais fundamentos e
abordagens que sustentem uma efetiva participação pública nos processos de avaliação
socioambiental. Metodologicamente, o presente estudo, baseou-se também em um caso realizado na
Hidroelétrica de Tucuruí, o qual fez uso de entrevistas semi-estruturadas com técnicos e
funcionários da obra, visando à coleta de informações acerca da efetiva participação da sociedade
na tomada de decisões nas diversas fases do referido projeto.