A RELATIVIZAÇÃO DA CONFISSÃO COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO

Ano: 2016 | Volume: 3 | Número: 6

Autores: Jarbas Schettino Caetano, Rafaella Cardoso Ramos

Palavras-chave: Direito Processual Civil, Meios de prova, Confissão.

Resumo Português:

O objetivo desse estudo é analisar os principais aspectos do meio de probatório da confissão. Deste modo, através de uma metodologia qualitativa, o presente artigo buscou as origens da confissão através de seu contexto histórico. Em seguida, verificou-se o que a mesma significa no contexto processual civil brasileiro, tendo em vista que o Código de Processo Civil fora reformado recentemente. Assim, as espécies de confissão, seu aspecto indivisível, a distinção entre a sua revogação e invalidação, seus efeitos e sua equiparação em face do antigo Código de Processo Civil e também ao Código de Processo Penal foram abordados. Por fim, a importância dessa modalidade probatória foi reconhecida, todavia, mostrou-se que a mesma não possui o caráter absoluto que um dia possuíra, não havendo hierarquia entre os meios de prova.