RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: A VISÃO DO ESTADO

Ano: 2005 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Fabiano Andersson, Bianca Smith Pilla

Palavras-chave: Relações de trabalho – Papel do Estado

Resumo Português:

Este artigo procura descrever a visão do Executivo e do Judiciário Trabalhista sobre as
Relações de Trabalho no Brasil. Para tal, far-se-á uma contextualização dos diferentes períodos que marcaram o século XX, sob o enfoque das Relações de Trabalho e o papel do
Estado neste processo. A técnica de coleta de dados utilizada neste estudo exploratório foi
a de entrevistas semi-estruturadas com representantes do Executivo e do Judiciário Trabalhista no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados levam a concluir que o
Estado não pode ser visto como um ente homogêneo, visto que houve algumas diferenças
de percepções, permeadas pela visão política dos entrevistados. De forma geral, há uma
preocupação com a precarização das Relações de Trabalho. Por fim, conclui-se que o Estado não pode pura e simplesmente “sair de cena”, como prega o discurso neoliberal. Ademais, também, se percebe que o poder normativo é extremamente importante para o
equilíbrio das Relações de Trabalho.

Resumo Inglês:

This article tries to describe the Executive’s and Judiciary Labor´s vision about the Work
Relationships in Brazil. For such, it will be made a description of the different periods that
marked the 20th century, under the focus of the Work Relationships and the paper of the State in this process. The technique of collection of data used in this exploratory study was
semi-structured interviews with Executive and Judiciary Labor representatives of the state
of Rio Grande do Sul. The results take to conclude that the State cannot be seen as a
homogeneous institution, because there were some differences of perceptions, permeated
by the interviewees’ political vision. In a general way, there is a concern with the degradation
of the Work Relationships. Finally, it is noted that the State cannot go “out of sight” as the
neoliberal speech pleats. Besides, it is also noticed that the normative power is extremely
important for the balance of the Work Relationships.