A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O TRABALHO SOCIAL PROPOSTO POR ÉMILE DURKHEIM E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE PRESENTE NA CARTA MAGNA DE 1988

Ano: 2016 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Jorge Renato dos Reis, Caroline Cristiane Werle

Palavras-chave: Trabalho social, Princípio constitucional da solidariedade, Émile Durkheim, Divisão do trabalho social

Resumo Português:

Este trabalho tem como objetivo principal verificar se existe, de fato,
alguma relação entre o trabalho social proposto por Émile Durkheim e
princípio constitucional da solidariedade, posto que ambos os
elementos encontram proteção por parte da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988. Dessa forma, num primeiro ensejo o
artigo trará breves apontamentos acerca do trabalho social e, também,
sobre o Direito do Trabalho. Na sequência, serão analisados os
pressupostos históricos do princípio constitucional da solidariedade,
bem como seu tratamento contemporâneo. Por fim, o trabalho irá
verificar, com base nas principais características de cada instituto e,
também, na obra “Da Divisão do Trabalho Social”, de Émile Durkheim,
se é possível estabelecer, de fato, alguma relação entre eles. Sem a
pretensão de esgotar o assunto em pauta, acredita-se que as linhas gerais
caracterizantes dos mecanismos aqui estudados são capazes de ensejar
uma relação bastante próxima entre os mesmos, visto que, se ambos
estão protegidos pela Carta Magna de 1988, é necessário que se
harmonizem. Neste passo, considerando que o trabalho possui natureza
bibliográfica, serão utilizados os métodos de abordagem dedutivo e
histórico-crítico. Com relação à técnica de pesquisa, esta se valerá da
documentação indireta.