A relação entre “dom/dívida” e direitos trabalhistas

Ano: 2011 | Volume: 18 | Número: 2

Autores: L. S. Ferreira

Palavras-chave: direitos trabalhistas, dom e dívida, reestruturação produtiva, oficinas mecânicas

Resumo Português:

Este artigo pretende analisar a interface entre direitos trabalhistas e a lógica do “dom” e da “dívida”, nas relações de trabalho, em um grupo de oficinas mecânicas da cidade de Pelotas-RS. Nessa perspectiva, o estudo procura reconstruir a história da legislação trabalhista, vinculada à luta dos trabalhadores, e articula a presença de tais direitos com a permanência de determinadas lógicas tradicionais, com base em laços de pessoalidade entre empregados e patrões. Tendo como referência o grupo investigado, analisa, a partir dos anos 1990, de que maneira as transformações advindas da “reestruturação produtiva” impactaram sobre essas relações e, de que forma, sob o ponto de vista dos “direitos”, tornou-se cada vez mais insuficiente a dicotomia formalinformal como representação dos arranjos contratuais e das relações de trabalho.

Resumo Inglês:

This article intends to analyze the interface between labor rights and the logic of “gift” and “debt” in labor relations within a group of mechanic repair shops, in the city of Pelotas-RS. In this perspective, the study seeks to reconstruct the history of labor legislation, linked to the fight of workers and articulates the presence of these rights to the permanence of a certain traditional logic, based on personal ties between employees and employers. Taking the group surveyed as reference, the work analyzes how the transformations resulting from a “productive restructuring”, as from the 90s, has caused an impact on these relations and how, from the point of view of “rights”, the formal-informal dichotomy has become ever more unsatisfactory, as the representation of contract and labor relation arrangements.