Reforma trabalhista: uma análise psicossocial

Ano: 2020 | Volume: 11 | Número: 2

Autores: Marcelo Afonso Ribeiro

Palavras-chave: Mercado de trabalho, Justiça Social, Vulnerabilidade, Individualização, Psicossocial

Resumo Português:

O trabalhar segue sendo atividade central na vida das pessoas na contemporaneidade e o Estado cumpre importante papel na regulação e estruturação do mundo do trabalho como promotor de segurança e proteção social. O governo brasileiro aprovou uma reforma trabalhista buscando flexibilizar para aumentar produtividade, competitividade e formalização do trabalho. Críticos à reforma apontam que a flexibilização irá aumentar a precarização do trabalho. Através do método de análise documental do texto da Reforma Trabalhista, o presente artigo visou discutir possibilidades, problemas e contradições desta reforma a partir de uma análise psicossocial. As principais conclusões indicaram que a Reforma Trabalhista, ao ser pautada na individualização, flexibilização e livre negociação no trabalho, traz uma dupla consequência. De um lado, irá beneficiar empresários/as e trabalhadores/as de alta renda e qualificação, sendo a flexibilização benéfica para as relações de trabalho. E, por outro lado, irá dificultar o suporte social demandado pela maioria de trabalhadores/as ao enfraquecer os sindicatos e relativizar os suportes e proteções sociais via Estado com a possível consequência de maior vulnerabilidade de grande parte dos/as trabalhadores/as, sendo uma flexibilização do trabalho geradora de precarização.

Resumo Inglês:

Working continues to be a core activity in people’s lives in contemporary and the State fulfills an important role in regulating and structuring working world as the promoter of security and social protection. Brazilian government has approved a labor reform which aims to make existing systems more flexible to enhance productivity, competitiveness and formalization of employment relationships. Reform critics indicate that flexibilization will increase precariousness of work. Through a documentary analysis, this paper aimed to discuss the possibilities, problems and contradictions of the reform from a psychosocial analysis. The main contribution this paper offers is the twofold consequence of a Labor Reform based on individualization, flexibilization and free negotiation of employment relationships. On the one hand, it will chiefly benefit entrepreneurs and highly skilled and high-income workers, what turns working flexibilization into a beneficial outcome. And, on the other hand, it will hamper the social supports required by most of the workers when weakening trade unions and relativizing social protections provided by State actions. One possible consequence is more vulnerability of most of workers, what turns working flexibilization into working precariousness.