A Reforma Previdenciária: Uma Análise do Saldo Deficitário do Regime Geral de Previdência Social e Sua Relação Com As Mudanças Demográficas do Brasil
Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade - RAGC
A Reforma Previdenciária: Uma Análise do Saldo Deficitário do Regime Geral de Previdência Social e Sua Relação Com As Mudanças Demográficas do Brasil
Autor Correspondente: Camila Moraes de Ataides | [email protected]
Palavras-chave: Previdência Social, Reforma Previdenciária, Regime Geral de Previdência Social.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo desse estudo consiste em identificar a necessidade de adoção de uma nova reforma previdenciária brasileira, tendo em vista o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o comportamento demográfico dos últimos 11 anos. Para isso, compararam-se as arrecadações com a evolução das despesas do RGPS no período em análise, relacionou-se o saldo de tais despesas ao Produto Interno Bruto (PIB), compreendendo o comportamento demográfico nos anos em estudo e naqueles compreendidos pela PEC 55 e comparamo-lo à projeção atuarial do RGPS para realizar conclusões pautadas nas decisões futuras em relação à Previdência. Utilizaram-se dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de cada ano, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Os resultados mostraram que, durante o período estudado, o RGPS apresentou déficits em seus resultados e, ao comparar suas despesas com o PIB de seus respectivos anos, visualizou-se uma situação preocupante, visto que representam mais de 5% do mesmo. A partir do estudo do comportamento demográfico, concebeu-se que o crescimento da população inativa se tornou mais acentuado durante este período e a projeção atuarial do RGPS comprova tal análise demográfica. Esses resultados evidenciaram o desequilíbrio do RGPS e a necessidade de adoção de novas medidas visando à sustentabilidade do sistema previdenciário.
Resumo Inglês:
The purpose of the study is to recognize the need to adopt a new Brazilian welfare reform, in view of the results of General Social Welfare Policy (RGPS) and the demographic growth in the last 11 years. Therefore, it was compared the collections with the expenses evolution during the period in question, and related the expenses with the Gross Domestic Product (PIB), realizing the demographic growth of the period of study and the PEC 55 period, and comparing with the RGPS actuarial projection in order to realize welfare future decisions. It was used datas from Budget Execution Summary Report (RREO), Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Brazilian Central Bank (BACEN). The results showed that, during the study period, the RGPS presented deficit and, comparing the expenses with the PIB, it was visualized a worrying situation, as long as represent more than 5% of that. From the demographic growth study, it realized that the inactive population growth becomes accentuated during the period, and the RGPS actuarial projection proved the demographic analysis. The results demonstrated the RGPS imbalance and the need to adopt new measures to the welfare system sustainability.
