Reforma do Estado e modernização da gestão pública: lições e aprendizagem da experiência chilena

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

Reforma do Estado e modernização da gestão pública: lições e aprendizagem da experiência chilena

Ano: 2002 | Volume: 53 | Número: 1
Autores: A. V. R. ALUJAS
Autor Correspondente: A. V. R. ALUJAS | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Reformar o Estado é um aspecto indispensável para garantir o desenvolvimento
econômico e social de um país, uma adequada inserção internacional e o bem-estar de todas
as pessoas que constituem uma sociedade. Neste sentido, a urgência por modernizar a
gestão pública no Chile foi um dos eixos centrais dos governos da Concertación , o que se
reflete nos vários esforços implementados durante os últimos anos. Ademais, o conceito de
governabilidade democrática ( que corresponde às modalidades, regras e instituições que
configuram o marco em que se desenvolve a sociedade para alcançar seus objetivos enquanto
bem-estar material, cultural e espiritual) implica fazer um grande esforço para adequar as
estruturas do aparato público, e muito em particular os serviços públicos, às exigências de
um contexto em constante transformação e dinamismo. A nova relação entre democracia,
Estado, mercado e sociedade civil significa ajustar o pensamento, as estratégias e os estilos
de trabalho aos novos desafios que se impõem no novo milênio.
Neste contexto, o objetivo do texto é revisar, a partir de uma perspectiva crítica e
reflexiva, a experiência chilena em matéria de modernização da gestão pública e incremento
do capital social, tomando como base de análise o período compreendido entre os anos
1994-2000. Ademais, identificam e discutem-se as principais linhas de ação, as lógicas
subjacentes e as lições e aprendizagem que permitam se pensar em novas formas de
enfrentar o melhoramento permanente das instituições públicas chilenas em estreita
relação com as novas distinções sobre o fomento da participação cidadã e o fortalecimento
da sociedade civil, no marco da geração e incremento do capital social.
A exposição deixará em evidência que, se bem as linhas de ação desenvolvidas
tiveram frutos relevantes, faltou maior apoio político e um envolvimento mais estreito dos
serviços públicos com os cidadãos-usuários, o que adicionalmente se vê agravado pela
persistência de certa rigidez que inibe a geração de uma nova maneira de conceber a gestão
pública e suas relações sistêmicas com as distintas esferas do trabalho social, econômico e
político.
Finalmente, propõe-se a consolidação de uma nova institucionalidade em matéria
de políticas relativas à gestão pública, por meio da criação de instâncias que se preocupam
de maneira permanente com o redesenho dos serviços públicos, o melhoramento contínuo
das práticas de gestão e a formação rigorosa de pessoal altamente qualificado, para fomentar
a aprendizagem organizacional e incorporar progressivamente a cidadania nas ações que
empreendem o setor público em suas distintas esferas de competência, considerando os
recentes delineamentos sobre criação de valor público, importância das redes intra e
interorganizacionais e caráter integrador que o emergente modelo de Estado apresenta no
atual contexto de mudanças globais.



Resumo Inglês:

Reforming the State is an indispensable aspect to guarantee the economic and social
development of a country, a suitable international insertion and the well-being of all the
people who constitute a society.
In this sense, the urgency to modernize the public management in Chile has been one
of the central axes of the governments of the Concertación, which is reflected in the
multiple efforts implemented during the last years.
In addition, the concept of democratic governance (that corresponds to the modalities,
rules and institutions that form the frame in which the society develops to obtain its
objectives as far as material well-being, cultural and spiritual) it implies to deliver a great
attack to adapt the structures of the public apparatus, and very in individual the services
public, to the exigencies of a context in constant transformation and dynamism.
The new relation between democracy, State, market and civil society means to fit the
thought, the strategies and the styles of work to the new challenges that the new millenium
imposes.
In this context, the objective of the communication is to review from a critical and
reflective perspective the Chilean experience in the matter of modernization of the public
management and increase of the share capital, taking as analysis base the period between
years 1994 - 2000. In addition, the main attachment lines, the underlying logics and the lessons and
learnings are identified and discussed that allow to think new forms to face the permanent
improvement of the Chilean public institutions in narrow relation the new distinctions on
promotion of the citizen participation and the fortification of the civil society, within the
framework of the generation and increase of the share capital.
The exhibition greater political support will leave in evidence that although the developed
attachment lines had excellent fruits, needed and a closer involvement of the services public
with the citizens-client, which additionally is agravated by the persistence of certain
rigidities that inhibit the generation of a new way to conceive the public management and
its systemic relations with the different spheres from the social task, economic and political.
Finally, the consolidation of a new institucionalization in the matter of policies relative
to the public management sets out, through the creation of instances that worry about
permanent way of the redesign of the services public, the continuous improvement of the
management practices and the rigorous formation of personnel highly described, to foment
the organizational learning and to incorporate progressively to the citizenship in the actions
who undertakes the public sector in its different spheres from competition, considering the
recent expositions on creation of public value, the importance of the networks intra and
interorganizational and the integrating character that the emergent model of State presents/
displays in the present context of global changes.



Resumo Espanhol:

Reformar el Estado es un aspecto indispensable para garantizar el desarrollo económico
y social de un país, una adecuada inserción internacional y el bienestar de todas las personas
que constituyen una sociedad. En este sentido, la urgencia por modernizar la gestión
pública en Chile ha sido uno de los ejes centrales de los gobiernos de la Concertación, lo que se refleja en los múltiples esfuerzos implementados durante los últimos años. Además, el
concepto de gobernabilidad democrática (que corresponde a las modalidades, reglas e
instituciones que configuran el marco en que se desenvuelve la sociedad para lograr sus
objetivos en cuanto a bienestar material, cultural y espiritual) implica hacer un gran esfuerzo
por adecuar las estructuras del aparato público, y muy en particular los servicios públicos,
a las exigencias de un contexto en constante transformación y dinamismo. La nueva relación
entre democracia, Estado, mercado y sociedad civil significa ajustar el pensamiento, las
estrategias y los estilos de trabajo a los nuevos desafíos que impone el nuevo milenio.
En este contexto, el objetivo de la ponencia es revisar desde una perspectiva crítica y
reflexiva la experiencia chilena en materia de modernización de la gestión pública e incremento
del capital social, tomando como base de análisis el período comprendido entre los años
1994-2000. Además, se identifican y discuten las principales líneas de acción, las lógicas
subyacentes y las lecciones y aprendizajes que permitan pensar nuevas formas de enfrentar
el mejoramiento permanente de las instituciones públicas chilenas en estrecha relación
a las nuevas distinciones sobre fomento de la participación ciudadana y el fortalecimiento
de la sociedad civil, en el marco de la generación e incremento del capital social.
La exposición dejará en evidencia que si bien las líneas de acción desarrolladas tuvieron
frutos relevantes, faltó mayor apoyo político y un involucramiento más estrecho de los
servicios públicos con los ciudadanos — usuarios, lo que adicionalmente se ve agravado
por la persistencia de ciertas rigideces que inhiben la generación de una nueva manera de
concebir la gestión pública y sus relaciones sistémicas con las distintas esferas del quehacer
social, económico y político.
Finalmente, se propone la consolidación de una nueva institucionalidad en materia de
políticas relativas a la gestión pública, a través de la creación de instancias que se preocupen
de manera permanente del rediseño de los servicios públicos, el mejoramiento continuo de
las prácticas de gestión y la formación rigurosa de personal altamente calificado, para
fomentar el aprendizaje organizacional e incorporar progresivamente a la ciudadanía en las
acciones que emprende el sector público en sus distintas esferas de competencia,
considerando los recientes planteamientos sobre creación de valor público, la importancia
de las redes intra e interorganizacionales y el carácter integrador que el emergente modelo de
Estado presenta en el actual contexto de cambios globales.