A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

A reforma do Estado e a concepção francesa do serviço público

Ano: 1996 | Volume: 47 | Número: 3
Autores: J. CHEVALLIER
Autor Correspondente: J. CHEVALLIER | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo pretende avaliar os efeitos da reforma do Estado sobre a concepção
francesa tradicional do serviço público, a qual repousaria sobre três dimensões: a
funcional, relativa à extensão da esfera da gestão pública, a axiológica, pertinente aos
valores que governam seu funcionamento e a jurídica, associada ao conjunto de leis
que a ela se aplicam. O autor sustenta que a iniciativa de reforma do Estado teve
repercussão nos seguintes aspectos: a condução da mudança, pela promoção de um
estilo consensual de gestão no interior das estruturas administrativas; a relação
administrativa, modificada pela promoção da figura do usuário-cidadão; o estatuto
dos agentes, flexibilizado pela introdução da gestão descentralizada de recursos
humanos e a arquitetura administrativa, reordenada em torno dos pólos estratégico
e operacional. O autor afirma que a reforma do Estado não contempla um ponto
fundamental, qual seja, o problema da posição do serviço público em relação à
economia e à sociedade.



Resumo Inglês:

The article aims at the evaluation of the effects of the reform of the State on
the traditional French concept of public service, which is based on three aspects:
the functional aspect, relating to the size of the public management domain; the
axiological aspect, which has to do with the values that govern its operation; and
the legal aspect, associated with the set of laws that are applicable to it. The
author argues that the State reform initiative made an impact in the following
aspects: the management of the change, by promoting a management style.



Resumo Espanhol:

vista de la concepción francesa tradicional del servicio público, la cual estaría
basada en tres puntos: la funcional, que se refiere al alcance de la gestión pública, la
axiológica, pertinente a los valores que gobiernan su funcionamiento y la jurídica,
asociada al conjunto de leyes a las cuales se aplica. El autor sostiene que la iniciativa
de la reforma del Estado repercutió en los siguientes aspectos: la conducción al
cambio, tras la promoción de un estilo consensual de gestión en el interior de las
estructuras administrativas; la relación administrativa, modificada por la promoción
de la figura del usuario-ciudadano; el estatuto de los agentes, flexibilizado por la
introducción de una gestión descentralizada de recursos humanos y la arquitectura
administrativa, reordenada alrededor del polo estratégico y del operacional. El autor
sostiene que la reforma del estado no contempla un punto fundamental que es el
problema de la posición del servicio público con relación a la economía y a la
sociedad.