A reforma administrativa da Nova Zelândia nos anos 80-90: controle estratégico, eficiência gerencial e accountability

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

A reforma administrativa da Nova Zelândia nos anos 80-90: controle estratégico, eficiência gerencial e accountability

Ano: 1997 | Volume: 48 | Número: 3
Autores: W. CARVALHO
Autor Correspondente: W. CARVALHO | [email protected]

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo discute o processo de reforma administrativa implementada na Nova
Zelândia a partir de 1984, com a chegada do Partido Trabalhista ao poder, abordando
seus principais desdobramentos nos anos 90. Parte de uma apresentação do modelo
administrativo em vigor na Nova Zelândia antes das reformas empreendidas em 1984,
delimitando dessa forma o quadro referencial para comparar a situação anterior com a
atual, de maneira que proporcione uma avaliação sobre os impactos das medidas empreendidas.
Em seguida, apresenta uma descrição dos objetivos e princípios norteadores
da reforma tais como, separação das funções comerciais das não-comerciais; separação
entre as funções administrativas e de assessoria; princípio do “quem usa paga”, user
pays; transparência na concessão de subsídios; neutralidade competitiva, descentralização
e aumento do poder discricionário do administrador; melhoramento da
accountability, entre outros. A seguir, são apresentadas as principais medidas empreendidas
pelo governo trabalhista entre 1984 e 1990, dando ênfase à metodologia adotada
para a implementação e accountability dos contratos de gestão firmados entre os executivos-chefe
e os ministros. Posteriormente, o autor apresenta as modificações
introduzidas nas regras de contratação de pessoal no serviço público neozelandês e, de
um modo mais geral, na política de recursos humanos. Finalmente, é traçado um perfil
da situação atual da Nova Zelândia, bem como é feita a apresentação sucinta daqueles
que o autor considera como sendo os “suportes conceituais da reforma”: o movimento
gerencialista, a teoria do Public Choice e a teoria Principal-Agente.



Resumo Inglês:

This article discusses the administrative reform process implemented in New Zealand
as of 1984, when the Labor Party came to power, and addresses its major developments
in the 90s. It starts with an explanation of the administrative model in effect in New
Zealand prior to the reforms undertaken in 1984, thus establishing the reference framework
in which to compare the previous state of affairs vis-à-vis the current one in such a way
as to provide an assessment of the impact of the measures introduced. The article then
goes into a description of the major reform objectives and principles, such as separation
of commercial and non-commercial functions; separation of administrative and advisory
functions; the user pays principle; transparency in the granting of subsidies; competitive
neutrality; decentralization and increase in administrators’ discretionary power;
improvement in accountability, among others. The main measures carried out by the
Labor government between 1984 and 1990 are then highlighted, with special emphasis on
the methods used to ensure implementation and accountability of management contracts
entered into by top executives and ministers. The article further addresses the changes
introduced in the rules governing personnel contracting in New Zealand’s civil service
and, in a more general sense, in the human resources policy. Finally, an outline of the
current situation in New Zealand is drawn, followed by a brief discussion of the
“conceptual underpinnings of the reform”, namely the managerialist movement, the
Public Choice theory and the Principal Agent theory.



Resumo Espanhol:

El artículo discute el proceso de reforma administrativa que se está llevando a cabo en
Nueva Zelandia a partir de 1984, con la llegada del Partido Laborista al poder, enfocando
sus principales despliegues en los años 90. Parte de una presentación del modelo administrativo
en vigor en Nueva Zelandia antes de las reformas emprendidas en 1984, delimitando
de esa manera el cuadro de referencia para comparar la situación anterior con la actual, de tal
forma que proporcione una evaluación de los impactos de las medidas adoptadas. En
seguida presenta una descripción de los objetivos y principios que nortearon la reforma,
tales como separación de las funciones comerciales de las no comerciales; separación entre
las funciones administrativas y de asesoramiento; principio de “quien usa paga”, user pays;
transparencia en la concesión de subsidios; neutralidad competitiva, descentralización y
aumento del poder discrecional del administrador; y mejoramiento de la accountability,
entre otros. A continuación se presentan las principales medidas adoptadas por el gobierno
laborista entre 1984 y 1990, dando énfasis a la metodología seguida para la puesta en
marcha y la accountability de los contratos de gestión firmados entre los ejecutivos-jefes y
los ministros. Posteriormente, el autor presenta las modificaciones introducidas en las
reglas de contratación de personal en el servicio público neozelandés y, de manera más
general, en la política de recursos humanos. Finalmente, se traza un perfil de la situación
actual de Nueva Zeladia, haciendo, además, la presentación sucinta de los que el autor
considera como siendo los “soportes conceptuales de la reforma”: el movimiento gerencial,
la teoría de la Public Choice y la teoría del Principal-Agente.