REFLEXOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Sustentare
REFLEXOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Autor Correspondente: J. P. R. Leite | [email protected]
Palavras-chave: Unidade de Conservação. Meio Ambiente. SNUC
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído no Brasil através da Lei Federal nº 9985/2000, a qual dita os critérios e princípios que norteiam a criação, implantação e gestão das unidades de conservação brasileiras. Um dos instrumentos criados pelo Ministério do Meio Ambiente, nessa área, é o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), que dispõe de dados oficiais dos registros das UC’s no Brasil, a fim de facilitar seu manejo e gerenciamento, bem como apresenta informações oficiais de cada um dos Estados. Neste trabalho, a partir das informações disponíveis no CNUC, foram esmiuçados e compilados os dados sobre o Estado do Piaui. Esse Estado possui um total de dezesseis UC’s cadastradas, distribuídas entre os biomas cerrado (cinco) e caatinga (onze). Na classificação por categoria de manejo, cinco UC’s são da categoria de proteção integral (04 Parques e 01 Estação Ecológica) e onze da categoria de uso sustentável (03 Áreas de Proteção Ambiental, 06 Reservas Particulares do Patrimônio Natural, 01 Floresta e 01 Reserva Extrativista). Foi constado que do total de UC’s cadastradas no Estado do Piauí, apenas quatro (04) possuem conselho gestor e dessas apenas duas (02) têm o plano de manejo. Percebeu-se que o Estado do Piauí constitui em sua maior parte de RPPN’s, como também a ausência de Plano de Manejo em quase todas as UC’s. Podendo concluir que ocorre falha na gestão federal nesse Estado, pois, a mesma transfere parte da responsabilidade para gestão privada.
Resumo Inglês:
The National System of conservation units (SNUC) was instituted in Brazil through Federal Law No. 9985/2000, which dictates the criteria and principles that guide the creation, deployment and management of protected areas. One of the instruments created by the Ministry of environment in that area is the national registry of protected areas (CNUC), which provides official data records of UC's in Brazil, in order to facilitate its handling and management, as well as provides information officers of each Member State. In this work, from the information available in the CNUC, were worked out and compiled data on the State of Piaui. This State has a total of sixteen UC's registered, distributed between the cerrado biomes (five) and caatinga (11). In the classification by category of management, five UC's are full protection category ( 04 parks and 01 Ecological Station) and 11 category of sustainable use (environmental protection Areas 03, 06 private reserves of Natural patrimony, Forest and extractive reserve 01 01). Was featured that of UC's registered in the State of Piauí, only four (04) have managing Council and of these only two (02) have the management plan. It was realized that the State of Piauí in the Northeast region is mostly of RPPN ' s, as well as the absence of a management plan in almost all the UC's. And may conclude that federal management fails in that State the same transfers part of the responsibility to private management.
