Reflexões sobre responsabilidade política e sociocultural dos magistrados

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 33

Autores: J. A. Oliveira Junior

Palavras-chave: magistrados, poder judiciário, responsabilidade política, responsabilidade sócio-cultural

Resumo Português:

Este artigo procura dar prosseguimento às nossas pesquisas sobre Sociologia Judiciária, entendida como aquela passível de ser oportunamente aplicada a aspectos organizacionais (acesso à justiça, morosidade) e aspectos hermenêuticos do Poder Judiciário. Nesse sentido, aborda questões de legitimidade desse poder, bem como questões de responsabilidade política e sociocultural dos magistrados, procurando discutir, ao fim e ao cabo, o percurso mais adequado para decisões judiciais em sociedades pluralistas complexas, nas quais há que se atentar para um conjunto de valorações paradigmáticas ligadas às pessoas humanas, as diferentes culturas, as instituições, ao meio ambiente, aos portadores de deficiência, às questões de raça, etnia, gênero, idosos, adolescentes, etc.

Resumo Inglês:

This article search to proceed on our researches about judiciary sociology, understood as the knowledge that could be applied both to organization aspects of Judiciary power (justice access, slowness) and hermeneutic aspects of that power. On such manner, this thoughts works judiciary power legitimacy, judge’s political and socio-cultural responsibility, seeking to discuss, to start to end, de most adequate path to think judicial decisions on complex pluralist societies – decisions that must attend to a very complex paradigmatically linked to human being, different cultures, institutions, environment, disabled personal, race, gender, old and young questions.