Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias

Revista Avant

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ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Reflexões sobre o Direito e o Direito Constitucional no Brasil hoje: notas introdutórias

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 2
Autores: Alexia de Melo Miguel, Layane Leans Cardoso, Rafael Luiz da Silva
Autor Correspondente: Alexia de Melo Miguel | [email protected]

Palavras-chave: Constitucionalismo, Direito brasileiro, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tratará do Direito Constitucional em sua perspectiva histórica ao abordar as diferentes fases do constitucionalismo ocidental. A problemática da cidadania como princípio igualitário será relacionada com as diversas conformações de Estado a fim de explicitar o desenvolvimento da integração popular. A cidadania em terras brasileiras será questionada e problematizada no que se refere às relações de subintegração e sobreintegração que aqui permanecem. Adiante, a Constituição como objeto de estudo do Direito Constitucional será exposta com relação a sua teoria, desse modo, procura-se adentrar em suas esferas formal e material. Finalmente, confrontar-se-á o Direito tipicamente do Brasil amparado na formação e consolidação do povo brasileiro. A Constituição da República de 1988 será observada no âmbito de sua efetivação, procura-se analisar quais as metas que esta estabelece e o que falta para que as demandas elaboradas se concretizem. Para tanto, utilizou-se método dedutivo a partir da técnica de pesquisa bibliográfica.



Resumo Inglês:

This article deals with Constitutional Law in its historical perspective when addressing the different phases of Western constitutionalism. The issue of citizenship as an egalitarian principle becomes related to the many state conformations in order to make explicit the development of popular integration. Citizenship in Brazilian will become questioned and problematized with regard to the subintegration and overintegration relations that remain here. Afterwards, the Constitution as object of study of Constitutional Law will be exposed in relation to its theory, making it possible with that to seek the process of entering into its formal and material spheres. Finally, it will be confronting the law of Brazil, supported by the formation and consolidation of the Brazilian people. The Constitution of Republic of 1988 will be observed in the scope of its effectiveness. It seeks to analyze what goals it establishes and what is missing so that the demands made can be fulfilled. For that, a deductive method was used based on qualitative bibliographic research.