A redemocratização investigada por meio de cartilhas do movimento Pró-participação Popular na Constituinte: Educação Política e Cultura

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Ozias Paese Neves

Palavras-chave: movimento pró-participação popular na constituinte, assembleia nacional constituinte, ditadura militar, democracia

Resumo Português:

Trata da ditadura militar de 1964, período que representa uma das facetas da cultura política autoritária da sociedade brasileira. Até a saída dos militares do governo central em 1985 se deu a partir de diversas frentes de embates, acomodações e cessões entre a elite parlamentar de oposição, a sociedade civil e o governo ditatorial. Aponta textos normativos, atores políticos e práticas do regime de 1964 persistiram no cenário político. Descreve a história político-institucional brasileira e como foi recorrente que os textos constitucionais fossem expressões da disputa político-institucional entre elites oligárquicas locais e projetos normativos centralizadores. Atenta-se especialmente no período entre 1985 e 1988, nas atuações coletivas de movimentos sociais, como o Movimento pró-Participação Popular na Constituinte (MPPC), que mobilizaram milhões de pessoas e fizeram centenas de eventos e coletaram milhões de assinaturas em emendas populares com propostas para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Conclui apresentando resultados parciais de pesquisa descrevendo como essa mobilização foi possível e quais instrumentos foram mobilizados.