A RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO-DOGMÁTICA DAS TEORIAS JURÍDICAS DO SALÁRIO: PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO E DA COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO - RT 975/jan.
Revista dos Tribunais
A RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO-DOGMÁTICA DAS TEORIAS JURÍDICAS DO SALÁRIO: PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO E DA COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO - RT 975/jan.
Autor Correspondente: I. B. M. D’Angelo | [email protected]
Palavras-chave: subordinação, força de trabalho, teoria jurÃdica do salário, evidências empÃricas e analÃticas, pressupostos do salário
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Resumo Português:
O artigo pretende apresentar, a partir de bases empÃricas e analÃticas distintas, os novos fundamentos elaborados pela autora para sedimentar a sua teoria jurÃdica do salário. Problematiza e refuta as diversas concepções que reduzem o salário à quela dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica – a subordinação da força do trabalho ao capital e a compra e venda da força de trabalho – percorre as visões da economia polÃtica clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário e estabelece um paralelo entre teoria jurÃdico-trabalhista tradicional e a teoria jurÃdico trabalhista crÃtica. Da transposição Salário Condições MÃnimas de Sobrevivência para Salário Condições Civilizatórias de Existência (CCE) apresenta os seus pressupostos sobre o salário: fontes, denominações, conceito, classificação, natureza jurÃdica e princÃpios.
