Reconfiguração do mercado de trabalho: políticas públicas de inclusão social e pacto social

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 33

Autores: J. Gombar, J. B. Antonelo

Palavras-chave: diálogo social, flexibilização, mercado de trabalho, mutações

Resumo Português:

Na medida em que se estuda as mutações do mundo do trabalho, verificamos que a sociedade está se mobilizando no sentido de encontrar fórmulas - alternativas, como resposta deste ramo jurídico (direito do trabalho) a atual fase do capitalismo, da globalização, da crise econômica e da revolução tecnológica do último século, que provocaram mudanças nas relações de trabalho, ensejando novas formas de organização de produção e a discussão de conceitos até a então firmemente arraigados na doutrina e jurisprudência. O recente debate cientifico em tema de trabalho se caracteriza por um consenso sempre mais difuso segundo o qual o direito do trabalho deveria ser reformulado como um direito ao mercado de trabalho que reformula constantemente seus paradigmas em razão do mercado econômico e político advindos de diversas matizes, especialmente da globalização internacional, que seria a nova revolução, sutil e contundente, modificadora e complexa, mudando os tratamentos sociais e espaços, interesses e equações econômicas, os processos e resultados produtivos, valores e conceitos culturais, vontades e valores políticos, pessoas e instituições. O presente artigo é especialmente direcionado para a importância do dialogo social, através dos pactos sociais, a partir “Libro Verde”, adotados na União Europeia, que objetivam uma discussão entre vários atores sociais sobre a temática trabalho, inclusão social, mercado e flexibilização.

Resumo Inglês:

Insofar that studies the mutations of labor world, we check that society is moving towards finding alternative formulas, as a response of this branch of law (labor law) the current phase of capitalism, globalization, economic crisis and the technological revolution of the last century, which led to changes in labor relations, occasioning new forms of organizing production and discussion of concepts until then firmly rooted in the doctrine and jurisprudence. The recent scientific debate of work theme is characterized by a consensus ever more pervasive, according to which labor law should be recast as a right to the job market that constantly recasts their paradigms in reason of the economic and political market from various shades, especially the international globalization, which would be the new revolution, subtle and blunt, modifier and complex, changing social and spaces treatments, interests and economic equations, processes, and productive results, values and cultural concepts, desires and political values, people and institutions. The present article is especially directed to the importance of social dialogue, through social pacts, from "Libro Verde" adopted in the European Union, which aim a discussion between various social actors about the thematic of labor, social inclusion, market and flexibilization.