Este artigo analisa o instituto do recall como mecanismo para participação popular frente aos agentes públicos em descrédito com a população, detentores de mandatos emanados do povo, ou concursados. Diante deste cenário, busca-se demonstrar um mecanismo que proporcione a população agir e interferir de modo eficaz na mudança dos cenários políticos, tendo em mente a construção de uma democracia participativa e controle nos atos dos agentes públicos. O artigo analisa o arcabouço jurídico existente, elucidando os preceitos democráticos, as formas de democracia. Demonstra como ocorre a participação popular no Brasil, ao mesmo tempo que explicita o sistema representativo, pela ausência de mecanismos de controle periódicos dos mandatos políticos, e da raridade que tais instrumentos são utilizados. Elencados os elementos, apresenta a aplicação de um dispositivo revocatório e sua estruturação no sistema jurídico eleitoral brasileiro.
This article analyzes the recall institute as a mechanism for popular participation in the face of public agents in disrepute with the population, holders of mandates from the people, or public jobs. In according this scenario, seek to demonstrate the possibility to implement a mechanism that allows the population to act and effectively interfere with the change of political scenarios to construction of a participatory democracy and of course, implement a better control in the acts of public agents. The article analyzes the existing legal framework, elucidating the democratic precepts, the forms of democracy. Demonstrates how popular participation occurs in Brazil, while explaining the representative system, for the absence of periodic control mechanisms of political mandates, and the rarity with which are implemented. With these elements, propose the application of the device and its structuring in the Brazilian electoral legal system.
