REALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS REGIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Revista Hoplos
REALIDADE JURÍDICA E POLÍTICA PARA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE DO BRASIL: DESAFIOS REGIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor Correspondente: João Vitor Gobis Verges | [email protected]
Palavras-chave: mudanças climáticas, nordeste, políticas, legislação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As abordagens sobre as mudanças climáticas ganharam corpo político e jurídico nos últimos anos e diferentes processos sociais decorreram a partir disto, como a criação de legislações e políticas específicas nos estados brasileiros. Dessa maneira, buscou-se com este trabalho demonstrar um quadro geral de construção legislativa e política em torno das mudanças climáticas no Brasil, tendo como enfoque a região Nordeste, com recorte temporal entre 2005 e 2017. Para isto, utilizou-se de metodologia apoiada em Barbi (2014), erguida com o levantamento de informações públicas em plataformas digitais, assim como verificando as designações para com as estratégias sobre mitigação e adaptação. Conclui-se que desdobra-se um processo de construção e inserção do Brasil como ator importante na temática; todavia, a região Nordeste apresentou carências significativas em termos legislativos e políticos sobre mudanças climáticas no período observado.
Resumo Inglês:
The approaches on climate change have gained political and legal body in recent years and different social processes have taken place from this, such as the creation of specific laws and policies in Brazilian states. Thus, this work was sought to demonstrate a general framework of legislative and political construction around climate change in Brazil, focusing on the Northeast region and with a time frame between 2005 and 2017. For this, we used a methodology supported by Barbi (2014), erected with the survey of public information on digital platforms, as well as verifying the designations for strategies on mitigation and adaptation. It is concluded that a process of construction and insertion of Brazil as an important actor in the theme is unfolded; however, the Northeast region presented significant legislative and political needs on climate change in the observed period.
