REALIDADE E NEGAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 8

Autores: REIS, Lidiane Maurício dos; PASCOAL, Iasmim de Pádua Silva

Palavras-chave: Direitos; Encarceradas; Mulheres; Cadeia.

Resumo Português:

Acerca dos direitos das mulheres encarceradas, pouco tem-se falado, principalmente em um país que conta com uma das maiores populações carcerárias do mundo. Faz-se necessário abordar este tema e demonstrar como o Estado tem cuidado da população carcerária feminina no Brasil. Diante do aumento da criminalidade, o Estado não viu alternativa, a não ser o encarceramento em massa. Mas esta medida, eficaz a curto prazo, não resolve o problema da criminalidade no Brasil, tampouco faz com que a prisão recupere os detentos e detentas. Vive-se em um país que tem como lei maior a Constituição Federal de 1988, conhecida por ter uma visão cidadã, mais humanitária e que busca preservar ao máximo os direitos nela estabelecidos. Os legisladores preocuparam-se em criar ou ampliar as leis brasileiras, de forma que pudessem de alguma maneira ressocializar e reinserir os ex-detentos na sociedade. Contudo, nosso Sistema Prisional altamente desestruturado viola diariamente os direitos constitucionais, principalmente os direitos humanos. Desta forma, para embasar o trabalho a ser desenvolvido, contase com o auxílio de pesquisas bibliográficas e dados estatísticos contabilizados pelo Estado. O tema escolhido será exposto e debatido de forma elucidativa, objetiva, realista e humana, a fim de quebrar os preconceitos existentes e fomentar novas alternativas para reparar as falhas do sistema prisional.