QUEM SUSTENTA A CARGA? A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO
Direito, Processo e Cidadania
QUEM SUSTENTA A CARGA? A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO
Autor Correspondente: Elaine Alves | [email protected]
Palavras-chave: Direito tributário, Raça, gênero, desigualdade, políticas públicas, cidadania, direito
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em um país desigual, o sistema tributário concentrado no consumo de bens e serviços gera mais ônus para as mulheres negras chefes de família? No Brasil, a tributação é baseada no consumo e tem por alicerce cinco tributos diferentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), o que o torna complexo e ineficiente. Esse sistema tem caráter regressivo, ou seja, os tributos são cobrados em um mesmo percentual para todos, sem considerar a capacidade contributiva de cada pessoa prevista na Constituição de 1988. Assim, quem tem maior renda tem capacidade de diversificar seus investimentos, mas quem tem menos usa quase tudo que possui para consumir. O artigo analisa dados do IBGE e teorias sobre raça e gênero para levantar, de maneira exploratória, o debate sobre a desigualdade do Sistema Financeiro Brasileiro e a sobrecarga que recai sobre mulheres negras, as maiores vítimas da injustiça gerada por este tipo de tributação.
