Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017
Revista da Defensoria Pública da União
Quem são os defensores públicos no Brasil? Perfis e trajetórias de 2004 a 2017
Autor Correspondente: André Gambier Campos | [email protected]
Palavras-chave: Profissionais Jurídicos; Defensores Públicos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste artigo é estudar um grupo específico de profissionais jurídicos no Brasil: aqueles que integram as Defensorias Públicas Estaduais e da União. Esses indivíduos adquiriram grande relevância após a Constituição Federal de 1988, como promotores de direitos fundamentais de extensas parcelas da população brasileira. Parcelas que sempre tiveram dificuldades para acessar as instituições do sistema de justiça – por razões como, por exemplo, a insuficiência de recursos financeiros. A ideia neste artigo é apresentar os perfis sociais e laborais dos atuais integrantes das Defensorias Públicas, bem como recuperar as suas trajetórias laborais ao longo dos últimos anos – trajetórias que podem ajudar a explicar os seus perfis atuais. O referencial teórico utilizado para a compreensão dos perfis e das trajetórias dos defensores públicos é essencialmente interdisciplinar, estando ancorado na literatura histórica, sociológica e jurídica. Já o referencial metodológico usado para delinear tanto os perfis quanto as trajetórias é de natureza quantitativa, incluindo técnicas de análise de tipo descritivo, bem como medidas de centralidade, dispersão e formato de distribuição. Por fim, os resultados encontrados mostram que, em larga medida, os perfis e as trajetórias dos defensores refletem o importante processo de valorização (ou fortalecimento) institucional das Defensorias Públicas ocorrido nas últimas décadas.
Resumo Inglês:
Thris article seeks to study a specifie group of legal professionals in Brazil; the public defenders at he federal level. These professionals acquired great relevance after the 1988 Federal Constitution, as promoters of fundamental rights of large groups of the Brazilian population. Groups that have always had difficulties regarding the acess to the institutions of justice system-for reasons such as insufficient financial resources. This study presents the social and work profiles of the current public defenders and recovers work trajectories over the past few years-which help to explain their current profiles. The theoretical framework includes historical, sociological and legal literature. The methodological framework is quantitative, including several descriptive techniques, measures of centrality, dispersoin and analysis of distributions. The results show that the defenders' profiles and trajectories reflect the important process of institutional valorization (or strenggthening) pf Public Defenders' Offices in the last decades in Brazil.
