QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23

Autores: Sylvio Alarcon

Palavras-chave: democracia deliberativa. representação. imparcialidade. Poder Judiciário.

Resumo Português:

A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos e
filósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político. Não
obstante, aquele enfoque não substitui um elemento-chave das democracias modernas: a
representação política. Assumindo que os mecanismos de representação política permanecem, na
essência, os mesmos desde as origens dos regimes democráticos modernos, discute-se a
democracia deliberativa à luz do problema da representação política. Aponta-se a insuficiência
dos meios de representação atuais, em termos de imparcialidade das decisões tomadas no
processo político democrático, e propõe-se que o Judiciário seja considerado um novo espaço
deliberativo, buscando traçar, em adição, meios para estimular e aprimorar a deliberação judicial.