Qualificação profissional técnica no contexto das políticas públicas de turismo e as novas perspectivas do plano nacional de turismo 2018 – 2022

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ISSN: 2594-8407
Editor Chefe: Izac de Oliveira Belino Bonfim
Início Publicação: 01/01/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Turismo

Qualificação profissional técnica no contexto das políticas públicas de turismo e as novas perspectivas do plano nacional de turismo 2018 – 2022

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: C. M. de Meira, E. S. Kushano, C. S. B. Neves
Autor Correspondente: C. M. de Meira | [email protected]

Palavras-chave: qualificação profissional; políticas públicas; plano nacional de turismo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Por meio das técnicas de pesquisa documental, de corte longitudinal, este estudo faz uma análise do tema ‘qualificação profissional’ de nível técnico ao turismo no Brasil. Nesse sentido, se estabeleceu como objetivos: contextualizar,  de  forma  temporal,  as  principais  ações  referentes  à  qualificação profissional técnica a partir da análise das políticas públicas de turismo, além de descrever o documento Plano  Nacional  de  Turismo  (PNT)  2018-2022 – Mais  Emprego  e  Renda  para  o  Brasil,  analisando  o exposto  na  Linha  de  Atuação:  Formalização  e  Qualificação  no  Turismo, no  que  tange  à  Iniciativa: Intensificar a Qualificação no Turismo. Em suma, os resultados apurados revelaram que, historicamente, as políticas para qualificação profissional no turismo se desenvolveram paulatinamente, e de forma mais expressiva no final do século XX. Especificamente, nos anos 1990, se observam ações para tais políticas públicas,  que  resultaram  na  elaboração  de  instrumentos  legais  para formação  de  nível  técnico para  o turismo. Todavia, se verifica a incidência de cursos com cargas horárias reduzidas, cursos ofertados de forma aligeirada e desapartados da educação regular de ensino médio. Em relação ao PNT 2018-2022, se observou a continuidade de ações e programas herdados de governos anteriores, particularmente, a partir de 2003, com a criação do Ministério do Turismo e a edição do PNT 2003-2007, quando se criou novos programas de  qualificação. Ademais, no PNT vigente, foram  observados  alguns  avanços, notadamente  quanto  à difusão  de  cursos técnicos específicos  no  tocante  à  operacionalização das atividades  turísticas, todavia  do  ponto  de  vista  prático carecem  de  futuras análises  relativas à  sua exequibilidade.



Resumo Inglês:

Through  the  techniques  of  documentary  research  of  longitudinal  study,  this  essay  analyzes  the  theme  of 'professional  qualification'  of  tourism  in  Brazil.  In  this  sense,  the  following  objectives  were  established:  to contextualize, in a temporal way, the main actions regarding the technical and professional qualification from the analysis of public policies of tourism in addition to describing the National Tourism Plan (PNT) 2018-2022 - More Employment  and  Income  for  Brazil;  analyzing  what  was  exposed  in  the  Line  of  Action:  Formalization  and Qualification in Tourism, regarding the initiative: Intensifying Qualification in Tourism. Thus the results showed

that, historically, the policies for professional qualification in tourism have gradually developed expressively at the end of the 20th century. Specifically in the 1990’s, actions for public policies were observed, which resulted in the elaboration of legal instruments for training at the technical level for tourism. However, there is an incidence of courses with reduced hours, and condensed courses offered in high school education. In relation to PNT 2018-2022, the continuity of actions and programs inherited from previous governments was observed, particularly since 2003, with the creation of the Ministry of Tourism and the addition of the PNT 2003-2007, with new qualifications. In  the  current  PNT  program  some  progress  was  observed,  notably  regarding  the  diffusion  of  specific  technical courses  in  the  operationalization  of  tourist  activities.  However,  from  a  practical  point  of  view,  they  lack future analysis regarding their feasibility.