PSICOPATIA E O DIREITO PENAL
Revista Pixels
PSICOPATIA E O DIREITO PENAL
Autor Correspondente: CAMPOS, Álisson Thiago de Assis | [email protected]
Palavras-chave: Psicopatia; Culpabilidade; Imputabilidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho objetiva discutir as questões envolvendo o tratamento dado ao psicopata pelo ordenamento jurídico penal brasileiro. Analisa, ainda, os critérios definidores da responsabilidade penal, bem como os conceitos de psicopatia dentro da psiquiatria forense. A pesquisa aborda a forma de tratamento dada pelos Tribunais em relação ao tema, sugerindo a necessidade de definição do lugar do infrator psicopata. O método utilizado no presente estudo foi o dedutivo. Em relação aos procedimentos técnicos utilizados quando da coleta dos dados, foi utilizada a pesquisa documental e bibliográfica, com enfoque em leituras doutrinárias, normativas e jurisprudenciais.
Resumo Inglês:
This paper aims to discuss the issues involving the treatment given to the psychopathic by the Brazilian criminal legal system. It also analyzes the criteria that defines criminal responsibility, as well as the concepts of psychopathy within forensic psychiatry. The research addresses the treatment given by the Courts in relation to the topic, suggesting the need to define the place of the psychopathic offender. The method used in the present study was deductive. Regarding the technical procedures to be used when collecting the data that will guide the research; documentary and bibliographical research was used, focusing on doctrinal, normative and jurisprudential readings
