PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES: CARACTERÍSTICAS E RECONFIGURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS
Revista Mineira de Contabilidade
PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES: CARACTERÍSTICAS E RECONFIGURAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO BRASILEIRAS
Autor Correspondente: B. Carvalho Borges | [email protected]
Palavras-chave: provisões e passivos contingentes, reconfiguração, companhias abertas brasileiras
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A normatização das provisões e dos passivos contingentes é essencial para inibir a assimetria das informações e buscar sua fidedignidade. As provisões e passivos contingentes têm sido foco de no-tícias no mercado e têm a atenção de pesquisadores que buscam compreender como os gestores tomam decisões sobre esses processos que justificam suas classificações. O presente artigo tem como objetivo analisar as características das provisões e dos passivos contingentes e o reflexo da re-configuração das contingências nas companhias abertas brasileiras listadas na Brasil, Bolsa e Balcão (B3). Para a consecução do objetivo, realizou-se uma análise abrangente que contemplou as carac-terísticas, as mudanças da chance de perda dos processos e a reconfiguração das classificações. Por meio da análise dos formulários de referências de 2010 a 2019, foram encontrados 7.233 processos. Os processos cíveis e tributários possuem quantidade superior às demais classificações. Foram ve-rificadas 1.118 mudanças na chance de perda, a maior quantidade de alteração da chance de perda foi para a classificação possível, totalizando 402 alterações, e a maior quantidade de alterações nas chances de perda de uma classificação para outra é realizada de possível para remota, totalizando 234 alterações. Com a reclassificação dos passivos contingentes para provisões, muitas das empre-sas analisadas passariam a ter prejuízo. Concluiu-se, a partir de testes de diferença de média que, a reclassificação das contingências causaria grande impacto no resultado das empresas, o que indica que as empresas devem evidenciar com cautela os riscos a que estão sujeitas.
Resumo Inglês:
The standardization of provisions and contingent liabilities is essential to inhibit information asym-metry and seek its reliability. Provisions and contingent liabilities have been the focus of news in the market and have the attention of researchers who seek to understand how managers make decisions about these processes that justify their classifications. This article aims to analyze the characteristics of provisions and contingent liabilities and the reflex of the reconfiguration of contingencies in Brazilian public companies listed in Brazil, Over-The-Counter (B3). In order to achieve the objective, a com-prehensive analysis was carried out that contemplated the characteristics, the changes in the chance of losing the processes and the reconfiguration of the classifications. Through the analysis of the referen-ce forms from 2010 to 2019, 8,302 processes were found. Civil and tax lawsuits have a higher number than the other classifications. There were 1,145 changes in the chance of loss, the largest amount of change in the chance of loss was for the possible classification, totaling 402 changes, and the largest amount of change in the chance of loss from one classification to another is carried out from possible to remote, totaling 233 changes. With the reclassification of contingent liabilities to provisions, many of the companies analyzed would suffer losses. It was concluded, based on the difference in means test, that the reclassification of contingencies would have a major impact on the results of companies, which indicates that companies must carefully demonstrate the risks to which they are subject.
