Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma Análise à luz do Direito Ambiental

Revista Neiba, Cadernos Argentina Brasil

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ISSN: 2317-3459
Editor Chefe: Hugo Rogelio Suppo
Início Publicação: 25/06/2012
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas

Proteção do Meio Ambiente no MERCOSUL+2: uma Análise à luz do Direito Ambiental

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Thauan Santos, Anna Maria Cárcamo, Ian Varela
Autor Correspondente: Thauan Santos, Anna Maria Cárcamo, Ian Varela | santos.th[email protected]

Palavras-chave: MERCOSUL, Integração Regional , Direito Ambiental

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho irá discutir a efetividade da proteção ambiental no âmbito do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), já incluindo na análise a Venezuela (2012) e a Bolívia (2015). O estudo testará o argumento de que, apesar do protagonismo normativo da questão ambiental no MERCOSUL+2, a pauta ambiental tem pouca evolução prática, porque está atrelada à lógica econômica. Primeiramente, será apresentado o marco teórico utilizado, calcado no intergovernamentalismo liberal e na literatura de regimes e governança ambiental. Em seguida, será analisada a situação ambiental no MERCOSUL+2, que, influenciada pelos ideais do regionalismo aberto dos anos 1990, tem na sua pauta econômica a principal razão de ser do bloco. Também será analisado de que forma o alargamento do MERCOSUL influenciou no tratamento da relação economia-meio ambiente. Por fim, haverá uma conclusão avaliando a comprovação ou não da hipótese a partir do histórico da proteção ambiental trabalhado no decorrer do trabalho.